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Gustavo Oecksler
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Gustavo Oecksler
Notícia ·
ano passado
Responsabilidade Civil – Arquiteto
No ramo da construção civil, a arquitetura é um fator primordial para o sucesso do empreendimento. Por esta razão, a complexidade da profissão vem aumentando o número de litígios envolvendo os...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 2 anos
As Implicações do Divórcio nas Atividades Empresárias
Por Gustavo Oecksler Antes de prosseguir, ressalta-se que o objetivo principal é discorrer sobre o divórcio e a partilha de bens no regime da comunhão parcial de bens. Pois bem. O exercício...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 2 anos
M&A - Importância do Acordo de Confidencialidade
I. Introdução O mercado de fusões e aquisições está altamente aquecido em nosso país. Esse processo atinge tanto as empresas menores quanto grandes conglomerados. Contudo, o procedimento para essa...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 3 anos
Reflexos da IN 81 nas Sociedades Limitadas
Inicialmente, especifica-se que o DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), editou a Instrução Normativa nº 81/2020 em vigor desde 1º de julho de 2020. A referida normativa...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 3 anos
A construtora pode atrasar a entrega do imóvel?
Atualmente, muitos brasileiros adquirem imóveis ainda na “planta”, ou seja, adquirem por um preço mais acessível em um momento em que o imóvel ainda não começou a ser construído. Tal prática pode ser...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 3 anos
O condomínio pode me proibir de ter animais de estimação?
É notório que atualmente a grande maioria das pessoas convivem com seus pets, fato que nos leva ao seguinte questionamento: o condomínio pode me proibir de ter um animal de estimação? Bom, a primeira...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 3 anos
De quem é a responsabilidade pelo pagamento de IPTU?
LOCAÇÃO por Gustavo Oecksler Quem mora de aluguel ou pretende morar, certamente já ficou na dúvida sobre o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Afinal, de...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 3 anos
Holding Familiar
HOLDING FAMILIAR por Gustavo Oeksler Em tempos de incertezas jurídicas e econômicas, é normal planejar e se preocupar com a organização de seu patrimônio. Afinal, ninguém gostaria de ter seus bens...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 3 anos
A possibilidade de Suspensão da CNH em caso de inadimplência
SUSPENSÃO DA CNH EM CASO DE INADIMPLÊNCIA por Gustavo Oecksler A grave crise ocasionada pelo (COVID-19) causou diversos prejuízos financeiros em todos os cantos do país, aumentando consideravelmente...
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Gustavo Oecksler
Artigo ·
há 4 anos
Recuperação Extrajudicial
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL por Gustavo Oecksler Não há dúvidas de que o momento atual não é o mais favorável para a saúde financeira das empresas. Inclusive, houve um aumento nos pedidos de...
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